A Atyva Liss estabelece esta seção para detalhar o Ciclo de Vida dos Dados Pessoais em nossa plataforma, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018. Nosso compromisso com a Governança de Dados transcende o cumprimento legal, integrando a privacidade como um valor fundamental da nossa cultura organizacional.
I. Agentes de Tratamento e Coleta: Atuamos como Controladores dos dados fornecidos por nossos usuários. A coleta ocorre de forma direta e transparente no momento do cadastro, checkout ou interação com nossos canais de atendimento. Coletamos dados identificáveis como Nome, CPF, E-mail e Telefone.
II. Bases Legais e Finalidades: O tratamento de dados na Atyva Liss fundamenta-se nas seguintes bases legais: (a) Execução de Contrato: para viabilizar a venda e entrega dos cosméticos; (b) Cumprimento de Obrigação Legal: para emissão de Notas Fiscais e guarda de registros conforme o Marco Civil da Internet; (c) Legítimo Interesse: para o aprimoramento da segurança do site e prevenção a fraudes; e (d) Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e novidades da marca.
III. Medidas de Segurança e Retenção: Implementamos controles técnicos rigorosos, além de controle estrito de acesso físico e digital. Os dados são retidos apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas ou conforme prazos prescricionais legais.
IV. Direitos do Titular: Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, garantimos ao titular o direito de: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou bloqueio de dados desnecessários; portabilidade dos dados a outro fornecedor; e a revogação do consentimento a qualquer tempo. Qualquer solicitação será processada por nossa equipe de proteção de dados com a máxima prioridade através de nossos canais oficiais.
